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1) A semidemocracia brasileira
- o mito da consolidação da democracia
- vazio conceitual
- a influência benéfica e deletéria de Schumpeter
- governo pela lei (rule by law) em vez de governo da lei (rule of law)
- o controle civil sobre os militares em Przeworski, Mainwaring e O´Donnell
2) A Constituição Brasileira de 1988 e a permanência de seu legado autoritário
- fim do regime autoritário
- a transição para o governo civil
- uma nova Constituição é promulgada
- artigos constitucionais não-liberais (iliberais)
3) A lei orçamentária
- a lei orçamentária
- a regularidade orçamentária
4) Militarização da Segurança Pública: a contribuição de Fernando Henrique Cardoso
- o conceito de militarização da Segurança Pública
- Padrão de regularidade
5) A Agência Brasileira de Inteligência
- a militarização da ABIN
- os desvios da ABIN: caminhão sem freios?
6) Lei de Segurança Nacional, sigilo de documentos e guerrilha do Araguaia
- a Lei de Segurança Nacional e sigilo de documentos
- Guerrilha do Araguaia
7) O Ministério da Defesa brasileiro
- a criaçaõ do Ministéiro da Defesa
- a saída de Álvares
- o novo ministro
- o Ministério da Defesa e as comissões militares
- o Ministério da Defesa e o programa espacial brasileiro
- o Ministério da Defesa e a AIDS
- carruagem de vidro
8) A aparencia da democracia: uma ameaça à própria democracia
Bibliografia |